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Auxílio Gás 2023 – O que é e como funciona

O Auxílio Gás, popularmente chamado de Vale Gás, tem sido uma grande ajuda para as famílias brasileiras de baixa renda desde sua criação em 2021.

Auxílio Gás
(Reprodução: Google Imagens)

Esse benefício é pago a cada dois meses e garantido que as famílias que cumprem os requisitos recebem um valor para auxiliar na compra do gás de cozinha.

Quem criou o programa auxílio vale-gás?

Aprovado pela Lei nº 14.237 em 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881 em 2 de dezembro de 2021, o Auxílio Gás é gerenciado pelo Ministério da Cidadania do Governo Federal e destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social registradas no Cadastro Único (CadÚnico). A Caixa Econômica Federal é responsável por efetuar o pagamento do benefício aos beneficiários.

Com o objetivo de auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás de cozinha, o Governo Federal instituiu o programa Auxílio Gás.

Por meio desse programa, essas famílias recebem, a cada dois meses, um valor equivalente a 100% da média nacional do preço do botijão de 13 kg em 2023

Quais são os critérios para ser elegível ao Auxílio Gás?

O Vale Gás é um benefício disponível para indivíduos de baixa renda que atendam a um dos seguintes critérios:

  • Estar registrado e ativo no Cadastro Único (CadÚnico);
  • Ter uma renda familiar de até meio salário mínimo (R$ 606);
  • Possuir uma renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
  • Fazer parte de uma família com renda superior a três salários mínimos, desde que participante de um programa de transferência de renda implementado pelas três esferas de governo;
  • Ser um beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS);
  • Ser uma mulher vítima de violência doméstica com medidas protetivas de urgência. Para essas mulheres, o atendimento é prioritário.

É importante destacar que o pagamento do Vale Gás pode ser cumulativo com outros benefícios, auxílios e bolsas fornecidos pelo Programa Auxílio Brasil, anteriormente conhecido como Bolsa Família.

Verificação do benefício do Vale Gás

Existem diversas maneiras de consultar o Vale Gás (também conhecido como Auxílio Gás), incluindo o acesso pela internet ou por telefone.

Uma das formas de realizar a consulta é por meio dos aplicativos Auxílio Brasil ou Caixa TEM, disponíveis para dispositivos móveis com sistemas operacionais Android e iOS.

ara acessar o benefício, o indivíduo deve informar seu CPF e senha cadastrada ou realizar um cadastro adicionando as informações solicitadas.

Além disso, a consulta pode ser realizada por meio dos números 111 da Caixa Econômica ou 121 do Ministério da Cidadania.

Vale destacar que é necessário atender aos requisitos mencionados acima para garantir o direito ao benefício.

Qual é o valor concedido pelo Auxílio Gás?

O Auxílio Gás em 2023 oferece um valor equivalente a 100% da média nacional do preço do botijão de cozinha. Esse benefício é atualizado de acordo com as variações do valor do gás de cozinha no mercado.

Inicialmente, o programa foi criado para fornecer um valor correspondente a 50% do valor do botijão de gás de cozinha.

Durante os meses de janeiro, fevereiro, abril e junho de 2022, o benefício permaneceu nesse patamar. Porém, de agosto a dezembro do mesmo ano, as famílias elegíveis para o benefício receberam o valor integral da média nacional do botijão de 13kg.

Curiosamente, o preço do gás de cozinha pode variar consideravelmente em diferentes regiões do país, devido a fatores como impostos e logística de distribuição. Isso pode resultar em valores diferentes para o Auxílio Gás em diferentes localidades.

Qual é o procedimento para se inscrever no Auxílio Gás?

Para ter a oportunidade de se inscrever no Auxílio Gás, o primeiro requisito é ter uma inscrição ativa e atualizada no Cadastro Único.

No entanto, é importante ressaltar que estar cadastrado não é garantia de receber o benefício, uma vez que diversos outros critérios devem ser atendidos, mas é considerado um pré-requisito necessário

 O Cadastro Único é uma inscrição fundamental, pois permite que os cidadãos brasileiros tenham acesso aos programas sociais do governo.

Essa inscrição pode ser realizada de forma gratuita em uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) localizada próximo à residência do interessado.

Vale destacar que é de extrema importância manter a inscrição do Cadastro Único atualizado a cada dois anos, para que o cidadão continue sendo contemplado pelos benefícios sociais.

De que maneira ocorre o pagamento do Vale Gás?

Por meio do aplicativo Auxílio Brasil, é possível conferir o calendário de pagamento do benefício, o qual é depositado de acordo com o último número do NIS (Número de Identificação Social)

Este numeral pode ser localizado em cartões antigos do Auxílio Brasil ou do Bolsa Família, assim como no aplicativo Caixa Tem, como um exemplo.

O pagamento do Auxílio Gás ocorre simultaneamente com as datas do antigo Auxílio Brasil e do novo Bolsa Família, porém a distinção é que este último é pago de forma mensal.

Por exemplo, um responsável familiar que está recebendo o Auxílio Brasil e se qualifica para receber o Auxílio Gás, tendo como final do NIS o número 9, receberá os dois auxílios no dia 27 de fevereiro.

No mês subsequente, em março, o beneficiário apenas receberá o pagamento do Auxílio Brasil 

É importante destacar que o período de validade do benefício do Programa Auxílio Gás é de 120 dias, a partir da data em que o pagamento estiver disponível

De que forma é possível obter o Auxílio Gás?

O Responsável Familiar (RF) do Auxílio Gás terá o valor do benefício depositado em uma conta digital ou bancária. Caso o RF não possua acesso a nenhuma dessas contas disponibilizadas, será criada uma conta de poupança digital social, sempre que possível.

Além disso, é importante destacar que os beneficiários poderão sacar o valor nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e terminais de autoatendimento, utilizando o mesmo cartão e senha que já são utilizados para o recebimento do Auxílio Brasil (Bolsa Família) 

Cabe ressaltar que o pagamento do Auxílio Gás é destinado ao RF, dando prioridade às mulheres caso sejam indicadas no Cadastro Único.

Em resumo, para as famílias que não estão registradas no Cadastro Único e recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o pagamento do Auxílio Gás será feito ao titular do benefício ou ao seu Responsável Legal.

Vale lembrar que o BPC é um benefício assistencial concedido a idosos com idade igual ou superior a 65 anos e a Pessoas com Deficiência (PcD) de qualquer idade, que atendam aos requisitos mínimos estabelecidos.

Para aqueles que ainda não foram contemplados com o recebimento do Auxílio Gás, é possível realizar a inscrição através do Cadastro Único.

Agora que você já sabe como funciona a inscrição, o pagamento e os requisitos para ter acesso ao benefício, fica mais fácil se beneficiar do Auxílio Gás e garantir uma melhoria na qualidade de vida de sua família.

Conclusão – Auxílio Gás

Em conclusão, o Auxílio Gás é um benefício importante que ajuda a garantir o acesso à alimentação e a reduzir os impactos financeiros causados pela alta no preço do gás de cozinha.

É fundamental que as pessoas que têm direito ao benefício realizem a inscrição no Cadastro Único e fiquem atentas às datas de pagamento.

Lembre-se de que o Auxílio Gás é uma medida temporária e que pode ser prorrogado de acordo com as necessidades da população. Por isso, é importante acompanhar as atualizações e novidades sobre o programa.

Esperamos ter ajudado a esclarecer suas dúvidas sobre o Auxílio Gás. Fique sempre informado e conte conosco para outras questões que possam surgir.

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João

Sou escritor e jornalista, paixonado por compartilhar conhecimento e experiências através das palavras, escreve artigos inspiradores e informativos que conectam ideias e pessoas