O Auxílio Kit Gás é um benefício criado pelo governo para auxiliar as famílias de baixa renda a lidarem com o aumento dos preços do gás de cozinha.
O programa disponibiliza um valor mensal para a compra do botijão de gás, garantindo que essas famílias tenham acesso a esse recurso básico para o preparo dos alimentos.
Se você se enquadra nos critérios do programa e deseja saber como se cadastrar e receber o Auxílio Kit Gás, este artigo é para você. Aqui você encontrará um guia passo a passo com todas as informações necessárias para garantir o seu benefício.
Além disso, abordaremos as principais dúvidas sobre o programa, como quem pode receber, qual é o valor do auxílio, qual a periodicidade do pagamento, entre outras questões relevantes. Acompanhe este artigo e descubra como se cadastrar e receber o Auxílio Kit Gás.
O que é o Auxílio Kit Gás?
O programa Auxílio Kit Gás foi criado pelo governo federal em novembro de 2021 com o objetivo de ajudar as famílias de baixa renda a lidar com o aumento dos preços do gás de cozinha.
O benefício consiste em um valor mensal de R$ 52,00 (cinquenta e dois reais), que representa 50% (cinquenta por cento) da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg (treze quilogramas) de gás liquefeito de petróleo (GLP).
O pagamento será feito em conta digital ou bancária e, caso a família não tenha acesso a uma dessas opções de conta, será aberta automaticamente uma poupança social digital.
É importante destacar que o benefício do programa será pago no limite de 1 (um) benefício por família beneficiária, em meses alternados, e terá validade de 120 dias a partir da data em que for disponibilizado o benefício na opção de pagamento.
O Auxílio Gás pode ser acumulado com outros benefícios, auxílios e bolsas do Programa Auxílio Brasil, e os valores transferidos não serão computados como renda no Cadastro Único.
Para receber o Auxílio Gás, a família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos.
Após a inclusão da família no programa, o benefício será registrado em sistema eletrônico com base nas informações constantes do Cadastro Único e nos bancos de dados do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Vale lembrar que a concessão do benefício tem caráter temporário, pessoal e intransferível e não gera direito adquirido.
Se você se enquadra nos critérios do programa e deseja se cadastrar para receber o Auxílio Kit Gás, é importante seguir as instruções disponibilizadas pelo governo federal e garantir o acesso a esse importante recurso básico para o preparo dos alimentos.
Quem está apto a receber o Auxílio Kit Gás?
O Programa Auxílio Kit Gás é destinado às famílias inscritas no Cadastro Único, com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, incluindo as famílias beneficiárias de programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo.
Ou seja, o programa é voltado para as famílias de baixa renda que estão em situação de vulnerabilidade social e que necessitam de auxílio para arcar com o custo do gás de cozinha.
É importante destacar que os benefícios do Programa Auxílio Brasil, como o Bolsa Família, por exemplo, não serão levados em consideração no cálculo do limite da renda familiar mensal dos solicitantes do Auxílio Kit Gás.
Além disso, o programa também contempla as famílias que tenham na sua composição pessoas residentes no mesmo domicílio que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC), inscritas ou não no Cadastro Único. Nesse caso, o pagamento do Auxílio Gás será feito ao titular do benefício assistencial ou ao seu Responsável Legal.
Para as famílias inscritas no Cadastro Único, o pagamento do benefício do Auxílio Gás será feito ao Responsável Familiar, preferencialmente à mulher, devendo ser ela indicada no cadastro.
Dessa forma, o programa busca promover a autonomia financeira das mulheres e a igualdade de gênero, além de garantir que o benefício seja destinado às necessidades da família.
Existe prioridade para receber o Auxílio Kit Gás?
Sim, algumas famílias têm prioridade no recebimento do benefício do Auxílio Kit Gás. São elas:
- Famílias com maior quantidade de integrantes: Famílias com mais integrantes geralmente têm maiores despesas com alimentação e, consequentemente, utilizam mais o gás de cozinha. Por isso, o programa dá prioridade para essas famílias no recebimento do Auxílio Kit Gás.
- Famílias com menor renda per capita: O programa tem como objetivo atender às famílias de baixa renda e, por isso, dá prioridade para aquelas que têm menor renda per capita. Isso significa que famílias com menos recursos financeiros terão prioridade no recebimento do benefício.
- Beneficiárias do Bolsa Família/Auxílio Brasil: As famílias que já são beneficiárias do Bolsa Família ou do Auxílio Brasil também têm prioridade no recebimento do Auxílio Kit Gás. Isso porque esses programas são destinados às famílias de baixa renda e, portanto, têm perfil semelhante ao público-alvo do Auxílio Kit Gás.
- Mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas de urgência: Por fim, o programa também dá prioridade para mulheres vítimas de violência doméstica que estão sob monitoramento de medidas protetivas de urgência. Essas mulheres podem enfrentar dificuldades financeiras após deixarem o ambiente de violência e, por isso, o Auxílio Kit Gás pode ajudar a amenizar essa situação.
Qual o passo-a-passo para receber o Auxílio Kit Gás?
Para receber o Auxílio Kit Gás é necessário seguir alguns passos importantes para fazer a inscrição no Cadastro Único. Vamos te explicar tudo, confira:
1- Compareça a uma unidade do CRAS – O representante familiar deve ir até uma unidade do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) e solicitar a inscrição no Cadastro Único.
É importante lembrar que o responsável pela família deve estar presente.
2- Apresente os documentos necessários – No momento da inscrição, é preciso apresentar os documentos pessoais do titular e dos familiares que moram na mesma casa. O responsável deve levar o CPF ou título de eleitor.
Já os demais familiares podem apresentar uma das opções: CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, certidão de nascimento ou certidão de casamento. Além disso, é preciso apresentar um comprovante de renda familiar.
3- Realize a entrevista com o assistente social – Após a apresentação dos documentos, será realizada uma entrevista com um assistente social.
Ele irá solicitar informações importantes como a quantidade de pessoas que moram na casa, fonte de renda, situação do imóvel, situação de trabalho e estudo dos membros familiares, entre outros dados.
4- Receba o Número de Identificação Social (NIS) – Após a entrevista, será gerado um Número de Identificação Social (NIS) para cada integrante da família. Esse número será importante para acessar outros programas sociais do governo.
5- Aguarde o resultado do benefício – Feita a inscrição no Cadastro Único, é necessário aguardar o resultado do benefício. É importante lembrar que a inscrição não garante a aprovação ou o recebimento do Auxílio Kit Gás.
Com esses passos, você estará mais próximo de receber o Auxílio Kit Gás. Lembre-se de acompanhar o andamento do processo e fornecer informações precisas para evitar atrasos ou problemas na aprovação do benefício.
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