Atualizado em 06/05/2024
OS TERMOS GERAIS DE SERVIÇO DO PORTAL RELEVANTE
Bem-vindo ao Portal Relevante, um serviço gratuito destinado à comunicação, livre manifestação e liberdade de expressão. Nosso objetivo é ampliar a disponibilidade das informações, estimular o debate transparente e possibilitar novas conexões entre as pessoas. Acreditamos que a censura é incompatível com um serviço que valoriza a liberdade de expressão. Contudo, para proteger esses valores, é necessário limitar conteúdos que possam ameaçar a integridade deste serviço e a liberdade de expressão que promovemos. As restrições ao tipo de conteúdo divulgado em nosso site são guiadas por determinações legais e buscam aprimorar continuamente o serviço oferecido.
Limitações de conteúdo
Nossas políticas de conteúdo desempenham um papel crucial em manter a qualidade da experiência dos usuários em nosso site. Pedimos que todos respeitem essas diretrizes. Periodicamente, essas políticas podem ser revisadas e atualizadas, por isso, recomendamos que as consultem regularmente. Além disso, salientamos que, ao aplicar as políticas mencionadas, podemos fazer exceções baseadas em méritos artísticos, educacionais, documentais, científicos, ou quando houver outros benefícios significativos para o público.
Cumprimento da Política de Conteúdo
Nossa equipe de revisores monitora as sinalizações de violações das políticas de conteúdo. Se uma publicação não violar nossas políticas, nenhuma ação será tomada contra o conteúdo ou o autor. No entanto, se uma violação for identificada, poderemos tomar uma ou mais das seguintes medidas, dependendo da gravidade da violação:
– Remover o conteúdo ofensivo ou a postagem completa.
– Desativar o acesso do autor ao nosso site.
– Denunciar o usuário às autoridades competentes.
Estas ações serão aplicadas caso identifiquemos que um usuário tenha repetidamente criado conteúdos abusivos. O Portal Relevante é a empresa criadora, proprietária e mantenedora do site portalrelevante.com. O Portal Relevante é uma instituição internacional que oferece educação financeira para pessoas de todo o mundo.
Responsabilidades das Partes
Leitura e Aceitação: É essencial que todos os usuários leiam e compreendam as cláusulas contidas nestes Termos e Condições de Uso, bem como na Política de Privacidade. Ao utilizar os serviços e produtos oferecidos pelo Portal Relevante, você concorda integralmente com estas cláusulas.
Relações com Terceiros: O Portal Relevante fornece links para sites de terceiros e pode redirecionar os usuários para outras páginas onde serviços e produtos podem ser adquiridos. No entanto, o Portal Relevante não tem controle sobre esses sites externos e não se responsabiliza pelos termos de uso ou políticas de privacidade dos mesmos. Recomendamos que os usuários leiam cuidadosamente os termos e políticas de cada site visitado.
Segurança e Responsabilidade: O Portal Relevante não é responsável por danos causados por vírus, malware, spyware, trojan ou qualquer outro software que possa alterar a configuração do equipamento do usuário, decorrente do uso da internet ou durante a transferência de dados. Encorajamos os usuários a manterem seus sistemas operacionais e programas antivírus atualizados para proteção adicional.
Indenização por Uso Irregular: Não nos responsabilizamos por perdas ou danos resultantes do uso irregular do nosso site ou em casos de força maior. Aconselhamos os usuários a utilizarem nossos serviços de forma responsável e em conformidade com os Termos de Uso e legislação aplicável.
Solicitações Financeiras e de Dados: O Portal Relevante não solicita depósitos ou transferências bancárias para a concessão ou aprovação de produtos financeiros, nem envia e-mails solicitando confirmação de dados pessoais, cadastro ou anexos executáveis. Se receber tais solicitações, por favor, informe-nos imediatamente através do nosso formulário de contato.
Obrigações do Usuário: Ao utilizar o Portal Relevante, você se compromete a:
– Não violar direitos de terceiros.
– Não usar o site para vigiar, assediar ou realizar atividades fraudulentas, ilegais ou impróprias.
– Respeitar todas as condições estabelecidas nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade.
Contato: Em caso de dúvidas, problemas ou necessidade de mais informações sobre nossos serviços e produtos, entre em contato conosco através do formulário disponível no site.
Modificação dos Termos e Condições
Atualizações e Alterações: Os Termos Gerais de Uso do Portal Relevante estão sujeitos a alterações, complementações ou substituições a qualquer momento, por qualquer motivo, conforme decisão exclusiva do Portal Relevante. Essas mudanças podem ser feitas sem aviso prévio aos usuários. Recomendamos que os usuários revisitem regularmente esta seção para se manterem atualizados sobre quaisquer modificações.
Aceitação Obrigatória: A continuidade do uso do nosso site após quaisquer alterações constitui aceitação dos novos Termos. Caso você discorde dos Termos atualizados, por favor, cesse o uso do Portal Relevante.
Legislação e Jurisdição de Eleição
Estes Termos Gerais de Uso devem ser lidos e interpretados em conjunto com a Política de Privacidade, e ambos são regidos pelas leis e exigências regulatórias.
SMS Termos e Condições
Visão Geral: O Portal Relevante utiliza mensagens de texto para enviar informações e ofertas de marketing diretamente aos seus clientes. Estes termos regem a participação no nosso programa de mensagens SMS.
Elegibilidade e Inscrição: Para receber mensagens SMS, você deve:
– Ter no mínimo 18 anos.
– Ter autorização para registrar o número de telefone celular usado na inscrição.
– Concordar com as taxas de mensagens e dados que possam ser aplicadas pela sua operadora.
Tipos de Mensagens: As mensagens podem incluir alertas sobre novos produtos, serviços financeiros, promoções e notícias da empresa. A frequência das mensagens varia conforme a atividade promocional.
Privacidade: As informações coletadas através do programa SMS serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade.
Como Optar Pelo Recebimento (Opt-In): Você pode se inscrever para receber mensagens SMS através de nosso site ou ao criar uma conta. O consentimento para receber mensagens SMS não é necessário para realizar compras em nosso site.
Como Cancelar (Opt-Out): Para não receber mais mensagens, envie “STOP” para o número de onde você recebe nossas mensagens. O cancelamento será confirmado por uma mensagem de texto.
Taxas: Não cobramos taxas adicionais para enviar mensagens SMS, mas as taxas padrão de mensagens e dados de sua operadora podem ser aplicadas.
Alterações nos Termos: Reservamo-nos o direito de alterar estes termos ou o programa de SMS a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após sua publicação no site.
Rescisão e Modificação do Serviço: Podemos suspender ou encerrar o serviço de SMS a qualquer momento sem aviso prévio, seja por motivos técnicos, legais ou caso você viole estes termos.
Entre em Contato
Caso você tenha dúvidas, problemas, reclamações ou necessite de informações adicionais sobre os produtos ou serviços disponíveis no Portal Relevante, entre em contato conosco. Não oferecemos atendimento ao cliente por mensagem de texto (SMS). O contato pode ser realizado por meio do nosso formulário online disponível aqui ou diretamente por e-mail: [email protected].